sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Email de 10/09/2009

Caro Ozai,

Li teus trabalhos com as referencias ao Prof. Mauricio Tragtenberg. Fui aluno dele no biênio 1971-1972 quando cursei a Escola de Sociologia e Politica em SP. De fato, ele era uma pessoa singular que conjugava as qualidades de educador (raro) com a maestria de um virtuoso nas matérias que ministrava.

Obrigado e abracos,

Avraham Milgram

[email recebido em 10/10/2009]

sábado, 10 de julho de 2010

BAR-ZOHAR, M. Michel. Ben Gurion: O Profeta Armado. São Paulo: Editora Senzala, 1968, 386 p. - Apresentação do tradutor brasileiro

Maurício Tragtenberg

Dizia Napoleão ser a política, a forma moderna de tragédia. Por outro lado, a pureza dos princípios não só tolera como requer as violências e Israel não é a exceção. O livro tem como única finalidade recompor a imagem de Ben Gurion após o “caso Lavon”.

Ben Gurion, o criador do Exército Nacional, o pai do Estado de Israel, o vitorioso estrategista da guerra de Independência, é, como o fôra Trotski também, atualmente um profeta desarmado, um carisma no ostracismo, sofrendo uma “desgraça” inerente à condição da ação política.

Aceitando a chance da glória, o político aceita o risco da infâmia, um e outro “imerecidos”. A ação política é “em si” impura na medida em que é uma ação sobre o outro, dirigida a grupos. Neste sentido nenhum político é inocente. Governar é prever; e existe o imprevisto: eis a tragédia.

Neste sentido, descortina-se o “caso Lavon”. Este fundador do movimento pioneiro GORDONIA, veio a Israel na segunda Aliá (imigração) da década de vinte. Membro do movimento Kubatziano “coletivista agrário” exercei altos cargos no Hapoel Hatzair (o jovem trabalhador) que serviu de base ao Mapai (Partido Trabalhista de Israel) ocupando o cargo de Ministro da defesa e Secretaria Geral da Histadrut (central trabalhadora). Atualmente com 70 anos é um símbolo de seriedade, honradez, respeito pela juventude universitária. Parecem-nos inadequados à sua real personalidade, os conceitos emitidos por Bar-Zohar nesta obra.

Lavon é um político, portanto não é “inocente”. A maldição da política consiste em traduzir os valores em fatos. Neste campo toda vontade vale como previsão e todo prognóstico é cumplicidade. Neste sentido, Lavon fôra absolvido pela Comissão Especial de Inquérito formada a mando de Eskhol a respeito da “Operação Egito”, operação de espionagem que terminara num fiasco com a detenção dos implicados por Nasser.

Lavon vivera dramaticamente o conflito entre a moral da responsabilidade que julga conforme os efeitos dos atos e a moral da consciência, que coloca a necessidade da obediência incondicional dos valores quaisquer que sejam suas conseqüências. Sem dúvida, ele ordenara o incremento das ações de represálias aos Fedayn (bandos árabes armados), ocasionando inúmeras mortes. A morte na ação política ou militar não é um mundo que termina, é um comportamento que se extingue; daí ser impossível governar com o “Sermão da Montanha” ou com o “imperativo categórico” de Kant. No entanto, perdem qualquer fôro de verossimilhança as palavras que Bar-Zohar coloca na boca do humanista Lavon, ao referir-se às ações antiárabes. “Pode destruir tudo, coisa e pessoas; os árabes não usam móveis luxuosos”.

Sentimos que aqui fala mais o adepto do carisma de Ben Gurion do que o repórter imparcial dos fatos. O autor apresenta um histórico da formação do Estado através de uma Personalidade, no sentido de um Plutarco moderno, muito próximo dos “Panegíricos Latinos’. Ben Gurion, o organizador sindical, o homem de Biltmore, o organizador do Exército, do Estado judeu é, sem dúvida, uma figura épica. É um carisma na época atômica: essa evolução é que o livro descreve.
Apenas devemos notar que certos aspectos que o autor atribui a Ben Gurion são o “resultado” de uma atitude conjunta do governo e do Mapai, como o estabelecimento de relações com a Alemanha Federal, o estreitamento de relações com a França, que forma objetos de uma decisão global do governo.

Assim, perpassa pelo livro da história de um povo vinculado ao surgimento e declínio de um personagem, Ben Gurion, carisma cheio de boas intenções, mas, por sua ação, profundamente munido de messianismo profético que o afastava de qualquer diálogo com os homens de sua geração. A sua maior penetração no meio dos jovens deve-se, possivelmente, ao “Velho” encarnar o Pai que ansiosamente a juventude procura numa fase de seu desenvolvimento.

Sem dúvida que a absolvição de Lavon e ostracismo de Ben Gurion supõem a contingência na História, sem a qual não há culpados, em política, e a nacionalidade na História, sem a qual há loucos. Não há o “outro” como existência pura. Uma consciência pura num estado de inocência original inexiste. São os pactos com o demônio: o de reparações coma a Alemanha, a aliança com a França e a Inglaterra, por ocasião de Suez, como reação ao fornecimento maciço de armas ao Egito pela Checoeslováquia. Tudo isto mostra que em política inexistem belas almas, perde-se o álibi das boas intenções. Não há escolha entre pureza e violência. A pureza das idéias sionistas socialistas coexiste com a campanha do Sinai, com as armas francesas. Há apenas a escolha entre as diversas formas de violência. Em suma, quem tem a razão histórica (armada) pode dispensar a razão teórica (ideológica).

Num mundo onde só há poder de alguns, resignação de outros, o profeta amado, descrito por Bar-Zohar, constitui realmente a versão hebraica de Maquiavel e o “Príncipe” é substituído pelo “Velho Testamento”.

O Profeta Armado se constitui numa súmula da formação do Estado de Israel, e sua luta pela coexistência comum com o árabe, suas tentativas fracassadas. Surgindo Israel com a complacência do Ocidente, porém, sem contar com seu apoio total, o “pacto periférico” idealizado por Ben Gurion com a Etiópia e a Pérsia constitui-se numa resposta diplomática, no plano árabe, seu “engajamento” com a França, sua resposta à política calculista do “State Department” e à rejeição soviética.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Homenagem ao Maurício

Homenagem ao Maurício Tragtenberg, na entrada da Biblioteca da EAESP-FGV.
Foto: Roberto Jorge Regensteiner, aluno do Maurício Tragtenberg nos idos dos 1970 na EAESP-FGV.

sábado, 14 de novembro de 2009

O nacionalismo como ideologia da desconversa - por Maurício Tragtenberg

A população brasileira, especialmente os assalariados urbanos e rurais, tem baixo envolvimento ideológico, tanto quanto as classes dominantes.

Os primeiros, especialmente após a Revolução de 30, com a criação do Sindicato Único atrelado ao Estado que vive da contribuição sindical e taxa assistencial descontada compulsoriamente de quem trabalha, na sua maioria, estão fora dos sindicatos e dos partidos políticos. Há categorias operárias, em que 70% não conhecem o nome dos diretores, 60 a 70% não sabem onde está instalada a sede de seu sindicato.

No que tange aos partidos políticos, é válida a afirmação de Oliveira Vianna: “não são entidades de direito público, são entidades de direito privado.” O proletariado urbano até bem pouco tempo seguia coronéis urbanos (Prestes, Getúlio Vargas), a classe média mais qualificada e alguns setores operários seguiam Jânio, a classe média desqualificada e o ‘lúmpen’ seguiam Adhemar de Barros, enquanto ‘líder carismático’. Quanto aos partidos ideológicos, Ação Integralista Brasileira ou PCB, víamos o primeiro, na sua maioria, integrado pela classe média urbana e setores da burocracia civil e militar que seguia Plínio Salgado como ‘Chefe Nacional’; o segundo só fora partido de massas entre 1933/35 e 1945/7 atrás do carisma prestista.

A classe dominante brasileira que tem o poder econômico ‘brincava’ de formar partidos políticos. A União Democrática Nacional era desunida, planejava golpes de Estado (vide 1964) e era pouco nacional; o Partido Social Democrático era pouco democrático e no plano social, um zero à esquerda. Como hoje, o Partido Democrático Social nada tem que ver com o título e o Partido Trabalhista tem tudo, menos trabalhadores de linha na sua direção, vive da exploração política de um morto cujo carisma sua sobrinha pretende incorporar; é o carisma de Getúlio que Ivete quer reproduzir.

Isso não impediu a ‘sagrada união’ desses partidos com facções do PMDB na votação da lei de arrocho, exigida pelo Fundo Monetário Internacional.

E o nacionalismo o que tem que ver com isso?

Entendo que o ‘nacionalismo’ como fenômeno na política nacional emerge após 30 com o ‘Tenentismo’ disposto a reformas sociais e políticas. Porém, Getúlio ap nomeá-los capitães, ‘cooptou-os’, integrando-os à máquina do Estado Novo.

A Ação Integralista Brasileira leva adiante a bandeira nacionalista por mediação de Plínio Salgado, que procura unir a ideologia nacionalista à defesa da pequena propriedade e sua extensão em nível nacional. Seu ódio à industrialização e urbanização define, nesse contexto, uma ideologia de nacionalismo defensivo, que não procura como o fascismo a expansão externa, militar ou não. Tem apoio nas classes médias urbanas, pequenos proprietários rurais, grandes latifundiários e setores civis e militares da burocracia estatal.

Vargas utilizou-a para subir ao poder, eliminado-a após tê-lo em suas mãos, devemos lembrar que o integralismo provém das Ligas Nacionalistas criadas na 1ª República, quando Olavo Bilac criava um ‘nacionalismo patrioteiro’ parnasiano. As Ligas se constituíam numa resposta conservadora aos movimentos sociais operários urbanos vinculados ao socialismo libertário em São Paulo, ou à social-democracia alemã, no Rio Grande do Sul, na mesma época.

Com Vargas, assistimos a emergência de um nacionalismo tático fundado com a implantação do ‘Estado Novo’ (1937/45), porque sua ideologia era ausência de qualquer ideologia, daí sua fama de ‘político’. Com a 2ª Guerra e a industrialização conjuntural que era sua decorrência no País, Vargas emerge como um ‘líder industrialista’. Ao mesmo tempo, cria o ‘sindicalismo de controle’ já em 1931, atrelado ao estado, onde ele no topo executava suas funções como ‘pai dos podres’.

Com Juscelino, teremos o célebre Iseb vinculado ao Ministério de Educação e Cultura – que, segundo ele – tinha como única bandeira ‘amar ao Brasil’.

O nacionalismo isebiano lutava ‘pelos interesses superiores da Nação’, criticava aqueles intelectuais que não compreendiam as ‘nações subdesenvolvidas’, considerava-se expressão autêntica ideologia, porque independente dos interesses específicos de cada classe, o Iseb formulava uma ideologia para a comunidade como um todo. Concebia uma sociologia nacional (desalienada), não falava de capitalismo, mas sim, de nação dependente.

Via a contradição principal entre a periferia e a metrópole e, no nível interno entre o setor moderno (industrial) e o arcaico (latifúndio).

Através de seus ideólogos, o Iseb definia as contradições fundamentais no Brasil; Alvaro V. Pinto pregava a união entre o proletariado e a burguesia autóctone contra o imperialismo e a burguesia industrial alienada; Cândido Mendes unia o empresariado aos assalariados num bloco contra o latifúndio expansionista; Guerreiro Ramos unia a burguesia nacional mais o proletariado contra os setores vinculados à estrutura colonial; Hélio Jaguaribe unia a burguesia nacional à classe média produtiva e o empresariado contra a burguesia latifundiária mercantilista e a classe média cartorial; Nelson W. Sodré, pregava a união entre a burguesia nacional, pequena burguesia e o operariado contra a burguesia latifundiária e o imperialismo; finalmente, Roland Corbisier, unia os industriais ‘autóctones’ ao proletariado urbano e à lavoura tecnificada contra o imperialismo, burguesia latifundiária-mercantil e classes médias parasitas, conforme Caio N. Toledo, ‘Iseb, fábrica de ideologias’, Ed. Ática, 1977, págs. 130/1.

Qual foi a prática de JK, oposta ao nacionalismo isebiano, do qual aproveitou a teoria desenvolvimentista? Sobre sua égide houve a internacionalização da economia, que os militares após 64 aprofundaram às últimas conseqüências com a ‘involução nacionalista’. Seu ‘desenvolvimento’ enriqueceu os mais pobres.

Por isso, entendo que o surto nacionalista perceptível apenas no nível do discurso é hoje fruto da crise conjuntural. Para a classe dominante no Brasil, pode ser uma arma para regatear com o capitalismo mundial maiores facilidades para si.

O nacionalismo que opõe frações de industriais e banqueiros, classe média contra estes e o capital internacional, define contradições secundárias no sistema. A intelectualidade classe média assumindo-o poderá usá-lo para ascensão social nos ‘aparelhos do Estado’. É o ‘interesse nacional’ ideal e o interesse classista particular o real. Para o proletário urbano e rural nada significa, mais envolventes têm sido os ‘saques’ para saciar a fome.

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* Maurício Tragtenberg é professor do Departamento de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas em São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Fonte: Folha de S. Paulo, de 19.11.1983. Também publicado in: http://www.espacoacademico.com.br/025/25mt191183.htm

sábado, 31 de outubro de 2009

Ciências Sociais na mira do Capes - por Maurício Tragtenberg

Regimes, pessoas e instituições repressivas precisam de bodes expiatórios, necessitam de vítimas para expiar os crimes dos verdugos. Assim como o nazismo tem seu judeu, como estruturas familiares rígidas necessitam do “louco” da família, regimes autoritários investem contra as ciências sociais, porque isso rende muitos dividendos: em nome da funcionalidade, eficiência e objetividade se bajula o poder, mantém-se o cargo e ao mesmo tempo se adquire respeitabilidade nos ambientes palacianos, como alguém que é portador de um saber legítimo e reconhecido. No caso nacional, o papel de judeu do regime é atribuído às ciências sociais, é a conclusão a que chegamos após termos em mão o paper “A Área de Administração e a atuação do Capes", de autoria do Cláudio de Moura e Castro.

Sua senhoria – participante convidado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da FGV, para um seminário sobre o Ensino de Administração – nota inicialmente que há um recrutamento pouco seletivo da graduação com reflexo em sua aceitação pelo mercado de trabalho, salientando que há uma cultura gerencial brasileira a ser transmitida. Mas, enquanto o mercado empresarial esvazia as escolas de professores de administração, os professores de economia, política, sociologia aumentam geometricamente. Como remédio propõe o Método dos Casos, sistema de jogos e história dos negócios nos cursos de administração; para tanto o Capes está se propondo a implementar uma política seletiva no oferecimento de suas bolsas de estudo, limitando fortemente sua alocação para elaboração para teses que sejam mais afetas a outras áreas de conhecimentos afins (economia, sociologia etc.).

Tal orientação tecnocrática não só contraria postura já clássica a respeito – do Conselho Federal de Educação (Parecer 307/66 C.E.SU publicado em “Documenta” n. 56) – como a orientação dominante no país onde se originaram os cursos sistemáticos de administração, que serviram de parâmetros para Europa e América Latina: EUA.

Em primeiro lugar, o CF no Parecer citado define claramente, ao analisar as Diretrizes para o Currículo Mínimo de Administração, que “a estrutura administrativa constitui fundamentalmente um problema político e jurídico e apenas secundariamente um problema de organização formal” (pág. 63). Daí a importância das Ciências Sociais que objetiva o conhecimento sistemático dos fatos e condições institucionais em que se insere o fenômeno administrativo (pág. 62). Sem deixar de referir-se à experiência dos EUA, onde o fato administrativo passou a traduzir as condições políticas, sociais e econômicas muito mais que os padrões formais de organização. Essa visão foi beneficiada pelas tendências da sociologia e economia contemporâneas (pág. 61).

Da mesma forma pensa o Prof. Frank C. Pierson (The education of American Businessmen, pág. 163, trabalho solicitado pela Carnégie Corporation of New York). Pondera que deve o estudante ter a oportunidade de transferir conhecimentos de caráter geral para a área de administração. No mesmo sentido os profs. Robert A. Gordon e James E. Howell, num estudo a pedido da Ford Foundation Higher Education for Business, na página 133, recomendam que para a formação de um administrador numa sociedade democrática 40 a 50 % das disciplinas dos currículos devem ter caráter geral e não técnico. No mesmo sentido a American Assembly of Collegiate Schools of Business (AACSB), que credencia as escolas de administração nos EUA, adota como critério de credenciamento que 40 a 50% das disciplinas ministradas estejam vinculadas às ciências sociais. Tudo isso mostra como nós brasileiros somos os últimos a saber das primeiras coisas. Quando os EUA abandonam o ensino pago pelo ensino subsidiado, descobrimos que a ampliação do ensino equivale à democratização do mesmo; quando os EUA abandonam a estreiteza da visão tecnocrática instrumental e empírica do ensino de administração, fundando seus currículos nas ciências sociais, descobrimos as virtudes de saber cada vez mais menos coisas e exorcizar as ciências sociais como o demônio. Isso se deve realmente ao baixo nível de institucionalização das ciências sociais no continente. Se na Argentina a psicanálise está proibida, não é de admirar que no Brasil as ciências sociais estejam na mira de outro órgão financiador de pesquisa – Finep –, que pretende financiar pesquisas ligadas diretamente á indústria, portanto financiar tecnologia, deixando de lado o financiamento da pesquisa nas universidades onde se faz ciência básica. Tudo isso mostra de que maneira o subdesenvolvimento material gera o subdesenvolvimento mental.

Assim, por exemplo, a pesquisa “Pequena e Média Empresa de São Paulo”, coordenada pelo Prof. Rattner da FGV e publicada pela Ed. Símbolo, jamais viria à luz, eis que contou com sociólogos, especialistas em ciência política, finanças e economia política para ser implementado.

Sem dúvida que o estudo de Casos em administração ou os jogos administrativos auxiliam o aluno a ter uma visão da empresa, porém, de que valem se o mesmo, não dispondo de conhecimentos que a economia, sociologia, política fornecem, não tem um universo conceitual para interpretar os fatos, para compreendê-los? Já dizia o velho e sempre atual Machado de Assis, que o “fato é importante, porém, mais importante é a retina”. Em outras palavras, possuir uma metodologia – que não pode ser confundida com técnica – para interpretar o fato. Não sucumbir à ditadura do fato pregada por Auguste Comte. Contrariamente a ele e ao positivismo, as ciências sociais, especialmente nas suas orientações críticas, enfatizam que contra o fato há argumento. Em última análise, o privilegiamento de projetos tecnocráticos na área da administração, excluídas as ciências sociais, não tendem a formar um homem apto a viver numa democracia. Tende a formar tecnocratas e burocratas empedernidos, contra os quais Max Weber lutava em sua época, classificando-os como “técnicos sem alma” e “especialistas sem coração”. Em outros termos, uma ciência sem consciência ou, no melhor dos casos, uma tecnologia que pretende se apresentar como ciência. É isso que aqueles que não pensam com os pés precisam evitar. Daí a comunidade acadêmica estar com a palavra.

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* Maurício Tragtenberg é professor do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e da Unicamp. Autor de “Burocracia e Ideologia” e “Administração, Poder e Ideologia”. Fonte: Folha de S. Paulo, 08.06.1981.

sábado, 1 de agosto de 2009

A atualidade de Errico Malatesta - por Maurício Tragtenberg

Há pouco mais de cinqüenta anos morria Errico Malatesta, um dos principais militantes e pensadores anarquistas, um dos raros exemplos contemporâneos de interação entre teoria e prática.

Errico Malatesta nasceu em 1853 e morreu em 1932, tendo assistido, assim, à criação e extinção da Primeira Internacional, à formação da Segunda Internacional – que teve como carro chefe o Partido Social Democrata Alemão –, à emergência da Revolução Russa e sua burocratização e, finalmente, a ascensão do fascismo na Itália.

Essa trajetória de vida de um filho a burguesia, que largou os estudos de Medicina no segundo ano, explica porque ao longo de sua obra está sempre presente uma grande temática, a reprodução do movimento real das classe na Itália entre 1853 e 1932: o socialismo libertário.

Da Primeira Internacional, apreende a noção e auto-organização do trabalhador e de sua ação direta, que serão os elementos fundantes de sua atuação social e política. Em relação à Segunda Internacional, assume uma atitude crítica, denunciando a confusão que se estabelecera entre participação (lema da social-democracia) e incorporação ao sistema capitalista. Verifica que os “participacionistas” se convertiam nos cães de guarda do sistema exploratório e opressivo – não era por acaso, pois, que, na fase monopolista do capitalismo, em suas áreas desenvolvidas, a repressão contra os trabalhadores passava a ser feita pela social-democracia, cujo exemplo maior foi a repressão à revolução alemã de 18, com o assassinato de Liebknecht e Rosa Luxembourg.

Em relação à Terceira Internacional, Malatesta mantém a crítica clássica à burocracia emergente após 18 na URSS – já delineada por Luigi Fabbri em “Ditadura e revolução” –, quando a revolução dos operários e camponeses é capturada pelos burocratas, e o socialismo começa a ser sinônimo de planismo estatal-burocrático, onde os gestores coletivamente detêm os meios de produção em nome dos produtores.

A Comuna de Paris

Mas, sem dúvida, é a proclamação da Comuna de Paris, em março de 1871, que influenciará Malatesta em suas propostas mais amplas: auto-organização dos trabalhadores, autogestão econômico-social e política, como sinônimo de um processo de socialização. Isso porque a Comuna de Paris – nunca suficientemente estudada – é a primeira grande revolução moderna, onde o proletariado tentou a extinção do poder político. Ela representou a prática da organização social e econômica pelas massas, eleição pela população dos intermediários políticos (representantes) e econômicos (administradores), a ausência de privilégios e revogabilidade universal dos eleitos.

Isso significou a constituição de um novo modo de produção constatado por Bakunin e Marx, – pois Comuna de Paris representava um poder político em extinção. Suas instituições criadas pelos produtores significava um ponto de partida para a estruturação de um novo modo de produção com a dominação do econômico pelo social (J. Bernardo), muito longe de um planejamento da produção dependente da distribuição via Estado, o que seria apenas uma reprodução do poder político. A Comuna de Paris tentava fundir o nível político no econômico, através da extinção da esfera política. Isso, numa proposta de uma sociedade auto-institucionalizada. É dessa prática social que Malatesta estruturará seus conceitos sobre a ação direta dos produtores, auto-organização dos assalariados e a rejeição do planismo burocrático como sinônimo de “socialismo”.

Após 1874, abate-se um período repressivo na história italiana, atingindo o movimento operário, e os “internacionais” – como eram chamados os adeptos da Primeira Internacional – operários na sua maioria, sofrem perseguições de todo tipo.

A repressão leva-o a emigrar, desenvolvendo sua atividade de militante operário em vários países europeus. É o período em que polemiza duramente com Andrea Costa, que aderira à social-democracia e ao socialismo parlamentar. Mostrava Malatesta que a melhor maneira de sujeitar um povo consiste em lhe dar a ilusão de que participa de decisões.

Na Argentina participa da formação da FORA (Federação Operária Regional Argentina), que influenciará os trabalhadores de origem européia até início do século 20. Na Europa, de volta da Argentina, participa do movimento operário na Espanha, Bélgica e França, insistindo na auto-organização do trabalhador a partir do local de trabalho, como elemento fundante de sua ação político-social. Tal postura se dá em relação ao individualismo fundado por Stirner, que ainda encontrava adeptos entre os militantes libertários da época.

Os operários integrados

É através de sua polêmica com a social-democracia italiana e os adeptos do socialismo parlamentar, que Malatesta define seu perfil político e sua crítica à instituição do partido político.

Após a repressão à Comuna de Paris por Thiers, utilizando as armas que Bismarck lhe cedera para isso, desenvolvem-se como verdadeira praga partidos “bem comportados” – são partidos “operários” que surgem dos partidos “plebeus”, que deviam sua organização às velhas associações populares, fraternais e religiosas.

Após as revoluções de 1848 esses velhos partidos plebeus cedem espaço a outras instituições. Entre 1848 e 1871 os sindicatos e os conselhos constituíam elementos organizadores do operariado nascente, donde a preocupação da Primeira Internacional em articular os trabalhadores a partir de suas lutas fabris, nos sindicatos de militantes que surgiam então.

Porém, com a formação da Segunda Internacional e a difusão dos partidos socialistas parlamentares pelo mundo, aparece uma tecnocracia na constituição desses partidos “operários” – que mantêm esse nome pelo fato de integrarem os trabalhadores em suas estruturas burocráticas. Não é por acaso que o estudo-modelo sobre partido burocrático tem como sujeito o Partido Social-Democrata Alemão, a obra de Michels intitulada “Os Partidos Políticos”.

Há uma razão para o Partido Social-Democrata Alemão ter sido o modelo de partido burocrático, altamente centralizado – é que a Alemanha era o país onde a tecnocracia era mais poderosa, se constituindo em força reprodutiva do sistema capitalista. Esses partidos social-democráticos mantêm a cisão entre o econômico e o político, não integrando-os como o fizera a Comuna de Paris, razão pela qual aparecerão sob o bolchevismo na forma de partido único. Eis que Lenin, embora classifique Kaustski de “renegado”, herdou dele a concepção de partido-vanguarda que faz a felicidade da burocracia partidária na URSS e no leste europeu.

Malatesta se diferenciava de outros teóricos do socialismo libertário – como Goodwin, Proudhon, Bakunin ou Kropotkin –, que procuravam fundamentar suas premissas socialistas na razão (Goodwin), nas leis do social (Proudhon) ou no determinismo evolucionista (Kropotkin). Ele buscou explicar a validade da proposta socialista libertária a partir do movimento real da sociedade e da ação da classe trabalhadora. É desta perspectiva que os bens econômicos aparecem como fruto da “ação coletiva” dos produtores, onde a solidariedade no processo produtivo é a base da solidariedade no social e político. Assim, igualdade, liberdade e solidariedade se constituem nos fundamentos ético-políticos da proposta de Malatesta. Nessa proposta o futuro é entendido como ultrapassagem do presente, e a liberdade é tomada como um processo de ruptura com as formas de servidão econômico-social e política.

O socialismo libertário

Para Malatesta a revolução não se constituía num golpe de Estado, onde um grupo toma o poder “em nome” dos trabalhadores. Para ele, a revolução se constituía num ato de libertação, fruto de uma “vontade” sintonizada com a compreensão da conjuntura histórica específica. A proposta socialista libertária, para Malatesta, era a tradução dos valores e motivações que permanecem no plano histórico, entendido como um processo em mudança contínua. A seu ver a única lei geral, era a lei do movimento, que demonstrava a importância e também a precariedade dos sistemas fechados – quanto mais “acabados”, mais precários.

Por isso Malatesta não se permitia perfilar entre os criadores de “sistemas”, é mais uma atitude ante o real histórico, onde a exigência da auto-organização dos interessados (povo), de igualdade e combate às hierarquias sociais opressivas colocam a exigência de uma igualdade que tenha a liberdade como fundamento – pressupondo que a liberdade sem igualdade é uma mistificação, a igualdade sem liberdade é uma nova escravidão.

Para ele, a quem relatividade e contingência marcam as concepções do social, conceitos como liberdade, igualdade e fraternidade não se constituíam em noções dogmáticas, mas sim em traduções do movimento real da sociedade, que apontava à hegemonia dos trabalhadores.

O ideal emancipatório

Porém o ideal emancipatório da humanidade trabalhadora não se esgotava ao se converter em patrimônio teórico de uma minoria ilustrada. Para Malatesta, a vitória da proposta libertária se daria no momento em que seus princípios básicos se convertessem em categorias do senso comum da massa trabalhadora. Não se tratava de plasmar ideologicamente a população – o que seria a demonstração de um estranho autoritarismo – mas, através da propaganda e da ação, conquistá-la para os princípios libertários.

É essa preocupação de Malatesta em traduzir os grandes princípios libertários para a linguagem do senso comum da população que explica a forma coloquial da maioria dos seus escritos, especialmente “Entre Camponeses”, “No Café” e “Nas Eleições”.

Malatesta participara da insurreição de Bolonha de 1874, do levante camponês de 1877 em Benevento, emigrando para Londres, onde durante quarenta anos sedia sua ação político-militante. Na Argentina, onde permanecerá quatro anos, propaga as idéias libertárias entre os trabalhadores de origem italiana. Volta à Itália e é preso em 1898. Participa em 1919 da “Semana Rossa”, onde o movimento sindical dirige um processo de greve geral na Itália – sem contar porém com o apoio da CGT, o movimento morre. Preso por Mussolini em 1921, estava com 70 anos e continuava a sobreviver exercendo a profissão de mecânico e eletricista, espantando a burguesia italiana, que tinha dificuldades em enxergar naquele operário idoso e gentil o “terrível” Malatesta. Morre em 1932 em plena vigência do fascismo.

De sua fidelidade aos seus princípios fala sua via, a ele aplica-se o julgamento de Robespierre pelos historiadores: nunca se atemorizou, nunca transigiu, não se corrompeu. É um exemplo de integração de teoria e prática, raro nos dias que correm.

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Fonte: FOLHETIM, Folha de S. Paulo, 16.01.1983, PP. 06-07.
* Maurício Tragtenberg é professor na Escola de Administração de Empresas a Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Estadual de Campinas, autor de “Burocracia e Ideologia” e “Administração, Poder e Ideologia”.

sábado, 23 de maio de 2009

O Paraíso da Burocracia - Entrevista de Maurício Tragtenberg a Maria Carneiro da Cunha

FOLHETIM: Qual é a natureza na burocracia?

TRAGTENBERG: Sob o capitalismo ocidental, a burocracia é, ao mesmo tempo, o corpo que “organiza” a produção nas empresas privadas e semipúblicas e representa o poder executivo no funcionamento das grandes unidades administrativas, constituindo parte integrante do Estado. No modo capitalista de produção, ela administra uma coletividade. Para servir ao capital, recebe dele um conjunto de imunidades e privilégios (mordomias) e pulveriza a responsabilidade. Ela é independente e soberana perante a coletividade e possui relativa autonomia em relação à classe dominante, que utiliza para definir seus métodos de recrutamento, sistema de promoção, estatuto e condições de trabalho. Nas sociedades pós-capitalistas, atua como nova camada dominante, ocupando o espaço que antes pertencia à antiga classe capitalista. A burocracia na sociedade capitalista procura legitimar-se em nome dos interesses nacionais; nas sociedades pós-capitalistas, isso é feito em nome dos interesses do proletariado.

FOLHETIM: A burocracia é necessária na educação?

TRAGTENBERG: Um dos elementos em que a burocracia fundamenta sua legitimação consiste em se atribuir a tarefa de “organizar” tudo. Sob o nazismo, a palavra de ordem do regime era: organização. Existe aí uma confusão interessada. Qualquer grupo humano, tendo em vista as finalidades que persegue, organiza-se para tanto. Mas a burocracia é outra coisa: está montada como estrutura de controle, dispondo de imunidades e privilégios. As formas de organização das coletividades visando aos seus próprios fins ocorrem através de uma igualdade básica entre seus membros; a burocracia “em nome da organização”, usa e abusa das imunidades e privilégios inerentes a ela enquanto poder acima dos organizados.

Por isso, ela tem como religião o culto da hierarquia, ou seja, o culto da distribuição desigual do poder, onde poucos podem muito e muitos não têm voz. Assim, na universidade, a principal preocupação da burocracia é o controle: ela procura controlar um saber inexistente ou escasso, da mesma forma que são escassos os recursos a ela atribuídos. Se entendermos a universidade como a sede de produção e reprodução de conhecimentos, a burocracia cumpre um papel inteiramente supérfluo. Se entendermos a comunidade acadêmica como o conjunto de alunos e professores, a burocracia tem um papel parasitário, convertendo os meios (controles) em fins e desestimulando a criação intelectual.

É impossível termos uma universidade avançada num capitalismo retardatário

FOLHETIM: Como a burocracia se institucionaliza nos vários níveis de ensino?

TRAGTENBERG: Esse fenômeno é inerente a qualquer Estado, mas no Estado autoritário ele se acentua, pois há a tendência à centralização monocrática. Cito o exemplo da UNESP, que é a realização de uma utopia burocrática. Nessa instituição, a organização é centralizada e autoritária, as decisões são de cima para baixo e os postos-chave são ocupados por docentes aposentados pela USP ou outros cuja meta científica é uma aposentadoria, constituindo uma cúpula medíocre, sem imaginação ou espírito universitário. O resultado é o pior possível; além da evasão de pessoal qualificado, ocorrem a falta de pesquisa de nível superior (o pessoal de Ciências Humanas surge como novo “Cristo”); a ausência de articulação científica entre as áreas que ocupam os vários campi; a carreira universitária retrógrada, que leva o docente a passar a vida fazendo tese e não ciência (algumas vezes a própria UNESP não reconhece os títulos que “cobra” de seus docentes). Sem falar do salário dos professores, mais baixo do que é pago pelas próprias universidades federais.

Em suma, foi na UNESP que melhor se traduziu a síndrome autoritária do Estado brasileiro, pois lá se recorrei a todas as “salvaguardas” possíveis para manter uma reestruturação desestruturante. Foi esse o destino dos antigos institutos isolados que hoje integram a UNESP. Ela é a realização do modelo estado-novista nos dias que correm, é o passado oprimindo o presente como fantasma, com os mortos governando os vivos. Evidentemente, isso ocorre na medida em que estes se deixam governar por aqueles.

FOLHETIM: Os fatores externos influenciaram essa burocratização?

TRAGTENBERG: Os motivos são inúmeros, havendo articulação entre fatores externos e internos. No plano externo, é impossível termos uma universidade avançada num capitalismo super-retardatário como o existente no Brasil. entre nós, o capitalismo vem realizando seu processo de acumulação, utilizando o Estado como força econômica e tendo como conseqüências a repressão política efetuada pelo Estado; a criação de organismos burocráticos especializados nessa repressão; a intervenção nas associações de classe e sindicatos; a formação de dois “conglomerados” políticos – Arena e MDB – o primeiro no poder e o segundo apenas como eterno aspirante; a institucionalização da censura; a socialização do medo, etc.

Tudo isso deu origem a um período de decréscimo da participação popular nos processos decisórios e fortaleceu a onipotência da burocracia como agente qualificado do poder econômico, que é exercido em nome da sociedade, mas em benefício de alguns poucos. Nesse quadro, as universidades – especialmente as recém-formadas como a UNESP – tiveram seu comando entregue àqueles que possuíam como título maior sua cumplicidade com o poder, muito mais do que sua qualificação científica.

No plano interno, a divisão dos docentes em inúmeros escalões, por decretos do poder, através de “reformas” que são verdadeiras “restaurações”, o culto do “doutorismo” substituindo o “bacharelismo”, constituíram fatores de transformação dos campi universitários em cemitérios de esperanças perdidas. No caso específico da UNESP, há outro elemento a considerar: distribuída pelas cidades do interior a instituição é vulnerável à politicagem local, que interfere nas nomeações dos diretores de suas unidades. Ainda estamos na época da enxada e do coronelismo, sem o voto.

FOLHETIM: A burocratização afeta a transmissão do conhecimento e a liberdade de ensino?

TRAGTENBERG: Sem dúvida, mas é necessário acentuar que nenhum campus universitário é uma ilha. A falta de liberdade de associação e pensamento na sociedade global torna inviável a liberdade acadêmica. A hegemonia do serviço de segurança na estrutura universitária socializa a insegurança. Quando um operador de xerox da Universidade do Rio Grande do Norte, em natal, envia ao serviço de segurança da mesma e este ao MEC uma entrevista publicada na revista IstoÉ sobre trabalho médico, passando por cima do reitor, isso significa que a liberdade está em sursis; quando um ex-chefe de “segurança e informação” da Universidade Federal do Paraná converte-se em seu reitor, isso quer dizer que o regime da “incompetência treinada” é o predominante.

O cancro que corrói a universidade burocrática é que a escolha de seus dirigentes se dá menos pela competência acadêmico-científica e muito mais por sua cumplicidade com o poder. Geralmente, eles sobem pelo elevador de serviço (por serviços prestados ao poder) e não pelo social (por serviços prestados à sociedade global). É claro que a universidade burocratizada, onde a função mais importante não é a produção de conhecimentos, mas o controle sobre eles e as pessoas, tende, no plano interno, à multiplicação das “panelas burocráticas”. No tipo dessas “panelas”, professores investidos do poder de coordenadores de programas de graduação ou pós-graduação, chefes de departamentos, institutos ou faculdades, colocam seus colegas sob “estado de sítio”. Estabelece-se na instituição universitária uma certa “ditadura acadêmica” em que a dissensão é punida com o ostracismo, onde a fofoca de corredor age como retaliação do “excluído”.

FOLHETIM: Quais as conseqüências para a qualidade de ensino e a orientação das pesquisas?

TRAGTENBERG: As piores possíveis. Hoje temos curso de pós-graduação, que não são pós coisa alguma, na medida em que não houve graduação. Eles se constituem em reciclagem de uma graduação inexistente e também cumprem outro papel requerido pelo sistema: manter a maior parte do tempo possível na rede escolar uma mão-de-obra potencial, que se fosse lançada prematuramente no mercado constituiria um fato de tensão social. A pós-graduação é a hibernação de uma mão-de-obra que se encaminha para um mercado saturado, para maior tranqüilidade dos donos do poder. Num país onde o professor universitário – como mostra Karl Popper em A sociedade aberta e seus inimigos – perde seu posto porque é tachado de “comunista”, falar em autonomia universitária, liberdade acadêmica ou participação chega a ser um escárnio. O que os mandarins estatais e universitários não entenderam é que a liberdade não é a submissão livremente consentida a seus ditames; ela é a aceitação daqueles que pensam de forma diferente, em termos estruturais e não meramente ocasionais. Mesmo alguns professores participam dessa visão de mandarins, porque não percebem que não é o professor que ensina e o aluno que aprende, mas que o grande educador é a comunidade; por isso mesmo, o próprio educador precisa ser educado.

Os dirigentes da universidade são escolhidos por serviços prestados ao Poder

FOLHETIM: Como combater nos vários níveis os (eventuais) excessos ou malefícios da burocracia?

TRAGTENBERG: Respondo com os argumentos que Rosa Luxemburgo utilizou em sua polêmica com Lenin: “sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem a livre luta entre as opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas, torna-se uma vida aparente, onde resta a burocracia como único elemento ativo” (A revolução russa). E claro que a democracia, como qualquer forma participativa, tem seus limites e defeitos; nesse contexto, a liberdade é uma e indivisível e restringi-la equivale a negá-la.

A burocracia nega a liberdade na medida em que “organiza’ os professores e estudantes por escalões (mestres, doutores, livres-docentes ou alunos de graduação, pós-graduação ou especialização). E uma das muitas manhas burocráticas para dividir o subproletariado intelectual, o qual enfrenta uma burocracia unida por seus interesses e prebendas, que procura preservar e aumentar o seu poder.

A liberdade só é possível entre iguais, socialmente falando; portanto, ela só é possível quando se desvincula o saber do poder na sociedade civil e na universidade. O saber do mestre é a única condição de sua “autoridade”; o controle burocrático dos alunos pelo sistema diferencial de avaliação nas mãos do docente e pela freqüência obrigatória constitui uma forma de autoritarismo. A abolição do sistema de exames e da freqüência obrigatória constituem os pré-requisitos da democratização da universidade, assim como a participação real e não simbólica dos alunos nos órgãos colegiados.

À ditadura da cátedra ou do departamento devemos opor a participação comunitária (estudantes e professores) ma instituição, com iguais direitos de influir nas decisões em todos os níveis. Isso só se torna possível quando, na sociedade global, a maioria dos assalariados tem liberdade para se auto-organizar em seus locais de trabalho ou em órgãos associativos de todo tipo; em suam, quando aqueles que não têm voz conquistam o direito de tomar a palavra.

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* Fonte: Folha de S. Paulo, Folhetim, 21.10.1979.